Processo 363365/06
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/08/2006 09:24
Autuado em 02/08/2006 09:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4183/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4183/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015 Acórdão   4183/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/08/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Interessado HORTENCIA MARQUES DA SILVA
Interessado LAERCIO MARCOS GERON
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA
Interessado NELCY NOGUEIRA RÊNA
Interessado RENATO TOALDO
Procuradores: ELAINE RICCI ZAWADZKI (credenciado), NUBIA MENDES (não credenciado)
Interessado SILVIO VIEIRA DAURICIO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2012 11:37 Juntada de AR oficio 10/12-GCG-SP
08/05/2012 08:05 do Protocolo nº 27356-9/12, referente a Informações Complementares
16/03/2012 09:21 Juntada de AR oficio 59/12-GCG-CP
08/03/2012 17:17 do Protocolo 126977/12
30/08/2010 10:12 Juntada do Protocolo nº 470197/10, referente a manifestação da Sra. Luciana de Macedo Weinhardt.
10/03/2010 14:45 Juntada do Protocolo nº 108463/10, referente a manifestação por parte do Sr. Laércio Marcos Torezin.
05/02/2010 14:22 Juntada do Protocolo nº 53004/10, referente a manifestação da Senhora Elaine Ricci Zawadzki.
08/01/2010 10:46 Juntada do Protocolo nº 6912/10, referente a manifestação do Sr. Silvio Vieira Dauricio.
06/01/2010 13:57 Juntada do Protocolo nº 2410/10, referente a manifestação por parte do Sr. Hortencio Marques da Silva.
06/01/2010 13:56 Juntada do Protocolo nº 572763/09, referente a manifestação por parte da Sra. Nelcy Nogueira Rena.
11/11/2009 14:14 Juntada do Protocolo nº 507546/09, referente a manifestação por parte da Prefeitura Municipal de Araruna.
26/08/2009 16:31 Juntada do Protocolo nº 394083/09, referente a manifestação por parte do Sr. Renato Toaldo.
01/04/2009 10:39 juntada do Protocolo nº 122270/09, referente a manifestação da Prefeitura Municipal de Araruna
26/03/2009 15:07 juntada do Protocolo nº 113823/09, referente so pedido de cópias por parte da sr. marcelo buzato;
28/10/2008 15:18 juntada do Protocolo nº 565542/08, referente a resposta do oficio787/08 por parte de Renato Toaldo.
26/09/2008 15:45 juntada do Protocolo nº 518412/08, referente à requisição de cópias da parte de Renato Toaldo
22/02/2008 16:13 Juntada do Protocolo nº 72907/08, referente a manifestação da parte da PREFEITURA MUNICIPAL DA ARARÚNA.
28/06/2007 10:55 do Protocolo nº 313388/07, referente manifestação do Sr. Fabiano Otavio Antoniassi.
03/10/2006 16:29 juntada do Protocolo nº 480493/06, referente a resposta do ofício 850/06 GCG por parte da Prefeitura Municipal de Araruna.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho nº 1794/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4183/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
28/07/2015 1170 Termo de Redistribuição de Processo nº 2851/2015
05/10/2012 502 Despacho nº 1649/2012
20/01/2012 333 Despacho nº 29/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2015 08:11 DP  
14/10/2015 15:39 GCG Despacho nº 1794/2015 -
14/10/2015 08:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 910/2015 -
01/10/2015 08:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 686/2015 -
24/09/2015 10:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4300/2015 -
24/09/2015 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1360/2015 -
11/09/2015 10:44 STP  
20/07/2015 11:05 GCG  
16/07/2015 14:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2851/2015 -
16/07/2015 12:31 GCAML  
03/06/2015 15:05 SMPjTC Parecer nº 8923/2015 - procedência Ementa: Representação. Irregularidades em procedimentos licitatórios dos anos de 2002-2004. Pela procedência, com emissão de recomendação.
04/10/2012 11:03 DCM Instrução nº 2679/2015 - Pela improcedência da representação.
01/10/2012 10:47 GCG Despacho nº 1649/2012 -
28/09/2012 17:43 GCNB  
24/09/2012 09:06 SMPjTC Parecer nº 15032/2012 - Diligência Interna. Representação. Pelo retorno dos autos à DCM para apuração da ocorrência de dano ao erário e individualização das condutas.
29/05/2012 09:25 DCM Instrução nº 3496/2012 - Ementa. Pela irregularidade e aplicação de multa nos devidos casos.
13/02/2012 11:23 GCG Ofício com prazo nº 59/2012 -
13/02/2012 11:23 GCG Ofício sem prazo nº 10/2012 -
20/01/2012 10:13 DP Informação nº 1012/2012 -
07/04/2011 09:34 GCG Despacho nº 29/2012 -
16/10/2010 11:42 SITIO  
24/08/2010 10:13 GCG Despacho nº 1576/2010 -
28/07/2010 15:01 SMPjTC Parecer nº 9119/2010 - Necessidade de saneamento dos autos. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Necessidade de adoção de medidas saneadoras diversas.
03/05/2010 11:22 DCM Informação nº 1845/2010 -
20/03/2009 09:57 GCG Despacho nº 2001/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Despacho nº 2002/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Despacho nº 632/2010 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício com prazo nº 1048/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício com prazo nº 1049/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício com prazo nº 1050/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício com prazo nº 1055/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício com prazo nº 1064/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício com prazo nº 1065/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício com prazo nº 1066/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício sem prazo nº 232/2009 -
20/03/2009 09:57 GCG Ofício sem prazo nº 31/2010 -
10/03/2009 14:42 SMPjTC Parecer nº 3114/2009 - Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual Representação. Existência de inúmeros vícios no certame licitatório comprovado. Pela imputação de multa administrativa e outras providências.
17/02/2009 15:43 GCG  
18/11/2008 10:50 DCM Instrução nº 277/2009 - Representação - Aplicação da multa Administrativa por descumprimento do art. 5º inciso VI do Provimento 36/98, vigente a época dos fatos pois os mesmos ocorreram em processos licitatórios de 2002 a 2004 - aplicação do Instituto da ultratividade da lei.
26/08/2008 10:13 GCG Despacho nº 2049/2008 -
26/08/2008 10:13 GCG Despacho nº 2258/2008 -
07/07/2008 09:46 DCM  
23/06/2008 14:20 GCG  
27/05/2008 09:33 DCM  
28/06/2007 09:18 GCG  
04/12/2006 16:59 DP  
24/11/2006 11:41 GCG  
24/11/2006 10:43 DCM  
30/10/2006 17:47 DCM  
16/08/2006 08:55 GCG  
11/08/2006 11:57 DP  
02/08/2006 15:52 GCG  
02/08/2006 09:24 DP  

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